No dia 7 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento contou com a presença de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, gestores e representantes da sociedade civil, que discutiram propostas para aprimorar as políticas públicas de saúde no município.
A promotora de Justiça Ilydia Fonseca de Moraes Caldeira Brant abordou o tema “Saúde, SUS e os desafios institucionais do Ministério Público”, enfatizando a saúde como um direito fundamental e o SUS como um meio para garantir a universalidade e a participação social.
Ilydia destacou que a atuação do Ministério Público vai além da judicialização, buscando também identificar e enfrentar as causas estruturais dos problemas de saúde por meio do diálogo e da mediação de conflitos.
A participação social foi um ponto central da conferência, com ênfase na importância das Conferências e Conselhos de Saúde como espaços para que a população defina prioridades e acompanhe as políticas públicas. O fortalecimento do controle social é essencial para uma política de saúde mais transparente e adequada às necessidades da população.
Por fim, a promotora ressaltou a necessidade de uma atuação mais resolutiva do Ministério Público, visando à prevenção de conflitos e ao fortalecimento da governança do SUS. “O direito à saúde se concretiza por meio de políticas públicas”, afirmou Ilydia.
