A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá atendimento jurídico gratuito à população de Tupaciguara nos dias 16 e 17 de setembro, das 9h às 16h, na Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), localizada na Rua Sebastião Dias Ferraz, Centro.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e disseminar informações sobre direitos, oferecendo orientação jurídica e atendimento gratuito em demandas nas áreas de família e direito do consumidor.
Durante a ação será realizado o Mutirão das Famílias, com sessões de conciliação voltadas à solução consensual de conflitos envolvendo divórcio, alimentos (fixação, oferta, revisão e exoneração), guarda de filhos e regulamentação de convivência familiar.
Também serão prestados atendimentos e orientações jurídicas relacionados a questões de consumo envolvendo a Cemig e a Cemig SIM.
Para participar do Mutirão das Famílias é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem se inscrever entre os dias 17 de agosto e 11 de setembro, por meio do QR Code disponível no cartaz.
Os atendimentos serão realizados na van da Defensoria Pública Itinerante, que ficará estacionada no local da ação para acolher e orientar a população.
A ação é promovida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tupaciguara e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Local do evento/atendimento
Datas: 16 e 17 de setembro
Local: Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), Rua Sebastião Dias Ferraz, Centro
Horário: 09h às 16h
Serviços oferecidos: Mutirão das Famílias (divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de convivência). Orientações e atendimentos jurídicos sobre demandas de consumo envolvendo a Cemig e a Cemig SIM.
Inscrição para o Mutirão das Famílias
As pessoas interessadas em participar devem realizar inscrição prévia, entre os dias 17 de agosto e 11 de setembro, por meio deste link ou do QR Code disponível no cartaz.
Documentos necessários: – RG e CPF – Comprovante de renda – Comprovante de endereço – Certidão de casamento (se for o caso) – Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso)