No Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu um mutirão de atendimento em Varginha e participou de ação em Juiz de Fora. O objetivo foi ampliar o acesso à Justiça, à informação e aos serviços públicos para esse público.
Em Varginha, o mutirão ocorreu na Concha Acústica da Praça Getúlio Vargas, no Centro. Foram realizados 25 atendimentos jurídicos nas áreas Cível, de Família, Criminal e de Execução Penal, além de ações de educação em direitos. A van da Defensoria Itinerante ficou estacionada no local para os atendimentos.
Além da assistência jurídica, foram oferecidos serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos para HIV e sífilis, orientações sobre tuberculose e ISTs, aferição de pressão e glicemia, e saúde bucal. Também houve corte de cabelo, café da manhã e entrega de kits arrecadados pelo CEJUSC e parceiros.
O coordenador regional da DPMG em Varginha, defensor público Márcio Salgado Almeida, destacou a importância da integração entre instituições. “A Defensoria Pública, em articulação com a Prefeitura de Varginha, o CEJUSC/TJMG e entidades civis, organizou um mutirão de atendimento multidisciplinar para a população em situação de rua. O resultado positivo foi fruto da integração e da cooperação entre os agentes participantes”, afirmou.
Segundo dados do município, cerca de 150 pessoas em situação de rua estão cadastradas em Varginha. Diante do sucesso, a DPMG e a Prefeitura já articulam a inclusão do mutirão no calendário anual das instituições.
Em Juiz de Fora, a DPMG participou de ação na Praça da Estação, promovida pela Prefeitura. Foram realizados 56 atendimentos, principalmente para solicitações de gratuidade de documentos e pesquisas sobre processos criminais. A defensora pública Paula Ávila Dantas Brunner, coordenadora da unidade, ressaltou que a participação em iniciativas como essa aproxima a Instituição da população e fortalece o acesso a direitos.
A ação contou com a participação de diversos órgãos, como DPU, TJMG, CadÚnico e instituições da rede de proteção, incluindo a Liga Acadêmica de Psiquiatria da Unipac e entidades como Maria Mãe, Fênix, Leão por um Dia e Semeando Amor.
