O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) renovaram, nesta terça-feira (25), a parceria para enfrentar a desinformação nas eleições. O novo termo aditivo ao convênio, assinado pelos presidentes das duas instituições, visa ampliar a conscientização dos eleitores sobre a importância da democracia.
O acordo, que teve início em 2022 e foi prorrogado para as eleições municipais de 2024, busca integrar as instituições e promover ações de combate a notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. O presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, destacou que a união de esforços fortalece a educação para a cidadania e contribui para prevenir práticas que comprometam a eleição.
“Ao unir esforços, ampliamos o alcance das informações confiáveis, fortalecemos a educação para a cidadania e contribuímos para prevenir e enfrentar práticas que comprometem o processo eleitoral. A divergência é legítima, necessária e inerente à democracia, mas precisa ocorrer sem ataques que ultrapassem os limites da liberdade de expressão e violem os direitos de outras pessoas”, afirmou Braga.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, ressaltou a importância do convênio no contexto de disseminação de fake news e defendeu que decisões informadas são essenciais para o exercício dos direitos políticos. “Decisões informadas são indispensáveis para o exercício dos direitos políticos e para o funcionamento da democracia”, complementou.
A cooperação integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TRE-MG em março de 2022. Entre as ações previstas estão o treinamento de juízes e servidores sobre o tema, a divulgação das etapas do processo eleitoral e a produção de materiais informativos sobre o sistema eletrônico de votação.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre da ALMG e contou com a presença de autoridades, deputados e servidores. Após o evento, foi inaugurada a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”, que ficará aberta até 2 de outubro. Também houve demonstração do funcionamento da urna eletrônica para jovens aprendizes da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom).
