O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de três indivíduos envolvidos em um esquema de fraudes em licitações do serviço de táxi em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Um dos condenados, considerado o líder da organização, recebeu pena de 12 anos e nove meses de reclusão em regime fechado por associação criminosa, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O segundo, identificado como gerente operacional, foi sentenciado a 4 anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto pelos mesmos crimes.
Um terceiro condenado, que atuava como permissionário do serviço de táxi, foi penalizado com 3 anos de reclusão, com a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de quantia pecuniária.
As investigações, que resultaram na Operação Arbítrio, revelaram uma estrutura organizada para controlar irregularmente permissões de táxi obtidas em concorrências públicas realizadas em 2009 e 2014. O esquema era liderado por um financiador que custeava a aquisição de veículos e despesas para participação nas licitações.
O gerente operacional administrava a frota e mantinha a documentação dos veículos, enquanto o terceiro condenado transferiu o controle de sua permissão ao grupo fraudulento. A sentença destacou que a organização burlava regras que proibiam a formação de frotas e a concentração de permissões em um mesmo grupo econômico.
A Justiça determinou o perdimento de bens adquiridos com os recursos obtidos ilegalmente, incluindo imóveis e valores relacionados à lavagem de dinheiro, além da perda das permissões para exploração do serviço de táxi em Juiz de Fora.
