A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou a suspensão da propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele afirma que o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), teria sido um ‘funcionário fantasma’ durante sua carreira como servidor público.
Na decisão, Aranha destacou que a propaganda pode ‘induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados’. Ela ressaltou que a peça publicitária não se limita a uma crítica, mas apresenta um suposto ‘currículo’ do adversário, com aparência documental que pode confundir o eleitor.
A decisão é preliminar e o pedido será analisado pelo plenário do TSE. Enquanto isso, a veiculação da propaganda está proibida nas emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral.
A ação foi movida por Flávio Bolsonaro no sábado (29), data em que a propaganda foi exibida pela primeira vez. O material inclui críticas ao adversário, mencionando sua relação com o miliciano Adriano da Nóbrega e um pedido de financiamento a um ex-banqueiro investigado por fraudes.
A ministra também observou que a propaganda distorce fatos ao afirmar que Flávio Bolsonaro foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, embora a denúncia tenha sido arquivada sem condenação, o que caracteriza uma descontextualização grave.
