O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou um especial em vídeo que aborda a trajetória de preservação do Edifício JK, um dos principais ícones arquitetônicos de Belo Horizonte. A produção, disponível no canal do MPMG no YouTube, conta com a participação do jornalista Chico Felitti, além de especialistas e pesquisadores, que revisitam os eventos marcantes da história do conjunto e a atuação do MPMG na defesa desse patrimônio cultural.
Projetado por Oscar Niemeyer, o Edifício JK foi concebido para ser uma ‘cidade dentro da cidade’, ocupando praticamente um quarteirão e contando com 1.087 unidades residenciais, além de abrigar órgãos públicos e equipamentos culturais, como o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, fundado em 1907.
Chico Felitti destaca no especial: ‘Quem faz um documentário, quem conta uma história, está lutando contra o esquecimento. Saber do passado é se preparar para o futuro.’
A partir de 2020, o MPMG identificou que o Condomínio JK não estava adotando medidas de preservação adequadas, especialmente em relação à impermeabilização da laje da esplanada, o que resultou em infiltrações que danificaram parte do patrimônio do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
A arquiteta Andrea Lanna, que participou do especial, explicou que a estrutura do edifício possui dois sistemas de lajes sobrepostas, permitindo que a água infiltre e comprometa a estrutura, gerando riscos de incêndio.
Em resposta à omissão do condomínio, o MPMG denunciou os responsáveis por crimes previstos na Lei nº 9.605/1998, resultando na condenação do Condomínio JK ao pagamento de multa de R$ 300 mil e na condenação do ex-gerente administrativo a uma pena de aproximadamente três anos, convertida em penas alternativas. O processo contra a ex-síndica foi encerrado sem condenação, pois ela faleceu antes do julgamento.
‘As pessoas voltaram a acreditar muito na Justiça graças a isso’, comentou Chico Felitti sobre o resultado do processo.
O especial faz parte da linha editorial do MPMG voltada à memória, cidadania e defesa do patrimônio cultural.
