A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) finalizou a segunda edição do Mutirão do Consumidor em Belo Horizonte, com o objetivo de resolver conflitos de consumo relacionados às concessionárias Cemig e Copasa por meio da conciliação. O evento contou com 105 inscrições e utilizou um formato híbrido, onde representantes das concessionárias participaram virtualmente e os assistidos estiveram presentes no Centro de Conciliação e Mediação (CCM).
A defensora pública Gabriela Benevenuto Apolinário explicou que o mutirão analisa previamente cada demanda, permitindo que as concessionárias apresentem propostas antes das audiências. “Buscamos condições mais adequadas, como ampliação de parcelamento ou alteração de datas de pagamento”, destacou.
O mutirão também trouxe resultados positivos para os assistidos. Elisângela Francisca conseguiu negociar uma dívida com a Cemig, reduzindo o valor em 50%. “Foi ótimo, rápido e eficiente”, afirmou. Cleber Gonçalves Rodrigues também obteve sucesso ao contestar uma conta da Copasa, resultando em uma redução de mais de 90% na cobrança.
Além de Belo Horizonte, o mutirão foi realizado em outras cidades, como Barbacena e Sete Lagoas, onde a DPMG buscou soluções extrajudiciais. Caso não seja possível chegar a um acordo, a possibilidade de ação judicial será considerada.
A coordenadora estadual dos CCM, defensora pública Elisa Schroder Alves César, ressaltou que a conciliação é um método eficaz para resolver conflitos, evitando o desgaste de processos judiciais. As propostas acordadas são formalizadas em um termo que possui validade jurídica.
Recentemente, representantes da Cemig visitaram o CCM-BH para acompanhar o trabalho da DPMG no Mutirão do Consumidor, reforçando a parceria que tem garantido um alto índice de acordos e acesso à justiça para a população.