O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, no dia 2 de setembro, em Uberaba, o quarto encontro da Capacitação Intersetorial: Políticas em Saúde Mental, com foco na “Fiscalização de Comunidades Terapêuticas e Direitos Humanos”. O evento contou com a participação de membros do MPMG, profissionais da saúde, assistência social e representantes das forças de segurança pública dos 27 municípios da macrorregião Triângulo do Sul.
A capacitação visa alinhar estratégias e fortalecer a articulação intersetorial para enfrentar os desafios da saúde mental, em conformidade com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei nº 10.216/2001. O encontro abordou temas como direitos dos residentes, critérios de funcionamento das comunidades terapêuticas e identificação de irregularidades.
Entre os palestrantes estavam a enfermeira Luiza Elena Casaburi, a promotora Giovanna Carone Nucci Ferreira, o psicólogo Daniel Caldeira Melo, o psiquiatra Tomás Rotelli de Oliveira Ferreira e o analista Getúlio Freitas. A promotora Andressa Isabelle Ferreira Barreto, coordenadora da CRDS Triângulo do Sul, destacou a importância da atuação integrada entre saúde, assistência social e Justiça.
Os participantes também realizaram uma oficina prática sobre o funcionamento de comunidades terapêuticas em situação irregular. O próximo encontro da capacitação está agendado para o dia 7 de outubro, onde serão apresentados projetos de intervenção para melhorar a Rede de Atenção Psicossocial local.
Os três melhores projetos receberão certificação do MPMG e serão destacados no Manual de Boas Práticas da RAPS do Triângulo Sul, que será divulgado ao final das atividades. O último dia da capacitação coincidirá com o Dia Mundial da Saúde Mental.
