O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o curso de encerramento do vitaliciamento, com o tema “Os desafios da atuação do Ministério Público em matéria de prova técnica”. A iniciativa é direcionada aos promotores de Justiça do 61º Concurso de Ingresso na Carreira e faz parte das ações de formação continuada da instituição.
O vitaliciamento é um ato administrativo que confirma o promotor de Justiça no cargo após o cumprimento do estágio probatório de dois anos, garantindo a vitaliciedade constitucional.
Com formato de imersão, o curso visa promover a troca de experiências e a discussão de temas relevantes para os promotores de Justiça, além de proporcionar atualização técnica para a atuação funcional.
A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, da diretora do Ceaf, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, e da presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Luz Maria Romanelli de Castro.
Cássia Gontijo enfatizou que a formação prática é essencial para melhorar a atuação ministerial, destacando a importância da atualização contínua e do diálogo com outras áreas do conhecimento.
Paulo de Tarso ressaltou a relevância da aproximação entre o Direito e outras disciplinas, afirmando que a formação técnica é fundamental para o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público.
O curso inclui palestras sobre perícia em crimes dolosos, perícia em armas de fogo, vestígios biológicos e DNA, além de aspectos legais e práticos relacionados à coleta de material biológico. O evento será encerrado com orientações da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
