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sábado, 31 de outubro de 2026
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Decreto nº 119 declara imóvel de utilidade pública em Capelinha

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Decreto nº 119 declara imóvel de utilidade pública em Capelinha
Decreto nº 119 declara imóvel de utilidade pública em Capelinha

A Prefeitura de Capelinha publicou o Decreto nº 119, datado de 7 de maio de 2026, que declara um imóvel como de utilidade pública. A medida visa facilitar a desapropriação, seja de forma amigável ou judicial.

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