O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da “V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário”, em Cataguases, na Zona da Mata. O promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, apresentou a palestra “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”.
Na palestra, Araújo enfatizou que a efetivação dos direitos da infância e juventude depende da atuação integrada dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. Foram discutidos temas como proteção integral, prioridade absoluta e as funções do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e serviços de assistência social, saúde e educação.
O promotor destacou que retirar uma criança ou adolescente de situação de risco não é o fim do processo de proteção. É essencial garantir o acompanhamento contínuo, fortalecer vínculos familiares e comunitários e criar oportunidades para o desenvolvimento dos jovens.
A palestra também abordou os desafios do acolhimento institucional e a importância da escuta qualificada, além da participação das crianças nas decisões que impactam suas vidas. O planejamento individualizado com objetivos claros é fundamental para garantir respostas eficazes às demandas identificadas.
Gustavo Garcia Araújo ressaltou que a presença do MPMG no evento reforça a importância do diálogo entre instituições e a construção de estratégias para assegurar a proteção e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “Proteger não é apenas um ato. É um processo”, afirmou.
A programação ocorreu no Colégio Cataguases, um importante marco histórico e arquitetônico da cidade, projetado por Oscar Niemeyer e tombado pelo Iphan em 1994.
