A Promotoria de Justiça de Espinosa, no Norte de Minas, investiga casos de discriminação contra nordestinos, resultando na prisão em flagrante de um suspeito. A apuração envolve também manifestações de apoio e incitação à violência nas redes sociais.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Espinosa, acompanha e apura fatos relacionados à divulgação, em redes sociais, de conteúdo com indícios de discriminação por procedência regional e incitação à violência contra pessoas oriundas do Nordeste.
Ao tomar conhecimento das publicações, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento para apuração dos fatos, promoveu a preservação técnica das evidências digitais e encaminhou o caso à Polícia Civil de Minas Gerais para adoção das medidas investigativas cabíveis.
A atuação integrada entre as instituições resultou na prisão em flagrante de uma pessoa investigada pela suposta prática de crimes previstos na legislação de combate à discriminação e à incitação ao crime.
O MPMG destaca que manifestações de preconceito, discriminação ou violência motivadas por origem regional são incompatíveis com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito à diversidade. Tais condutas atentam contra direitos fundamentais e devem ser rigorosamente apuradas pelos órgãos responsáveis pela persecução penal e pela defesa da ordem jurídica.
As investigações prosseguem para o esclarecimento completo dos fatos. Além da publicação inicialmente identificada, também são analisadas eventuais manifestações de apoio, incentivo ou incitação à violência que possam ter contribuído para a disseminação do conteúdo investigado.
O Ministério Público reafirma seu compromisso permanente com o enfrentamento da xenofobia, do racismo, da intolerância e de todas as formas de discriminação e discurso de ódio.
Para a instituição, a convivência democrática exige respeito à diversidade, à dignidade humana e aos direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de sua origem, procedência, nacionalidade, raça, etnia, religião ou condição social.
O MPMG esclarece ainda que circulou nas redes sociais uma suposta nota atribuída à Promotoria de Justiça de Espinosa. O material não foi produzido nem autorizado pela instituição e já foi retirado do ar após as providências cabíveis.
As manifestações oficiais do Ministério Público de Minas Gerais são divulgadas exclusivamente por seus canais institucionais e por intermédio da Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom).
O MPMG continuará acompanhando os desdobramentos do caso e adotará todas as medidas necessárias para assegurar a responsabilização cível e criminal de eventuais envolvidos, sempre com observância ao devido processo legal e às garantias constitucionais.