O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um casal de empresários por fraude em uma licitação da prefeitura de Lima Duarte, na Zona da Mata Mineira, destinada à contratação de serviços de internet por fibra óptica.
A denúncia aponta que os denunciados atuaram de forma coordenada para beneficiar suas empresas durante o pregão eletrônico realizado em setembro de 2026. As investigações revelaram que as empresas envolvidas possuíam vínculos societários e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes.
Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, as propostas iniciais das duas empresas eram idênticas em todos os 15 itens do lote, totalizando R$ 159.236,76 cada. Para o MPMG, a coincidência nos valores e outros elementos indicam uma atuação conjunta que comprometeu a livre concorrência.
A investigação também revelou que, durante a fase de lances, uma das empresas fez apenas uma oferta e se retirou do processo, enquanto a outra continuou até a definição do valor final, criando uma falsa impressão de competitividade.
Além disso, ambas as empresas tentaram apresentar recurso administrativo com poucos minutos de diferença, mas uma delas não respeitou o prazo legal, enquanto a outra repetiu a mesma tese em seus argumentos. O MPMG considera isso como um indício de coordenação entre os envolvidos.
Os denunciados enfrentam acusação pelo crime de fraudar o caráter competitivo do processo licitatório, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. O MPMG também solicitou o ressarcimento de R$ 159.236,66 aos cofres públicos, correspondente ao valor da licitação. O processo agora será analisado pelo Poder Judiciário.
