O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, no dia 5 de novembro, o evento Novembro Negro, com o intuito de aprofundar a discussão sobre o combate ao racismo e outras formas de discriminação. O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação de membros do sistema de Justiça, especialistas e interessados no tema.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, coordenadora do Ceaf, enfatizou a relevância de manter o debate em destaque. “O MPMG busca constantemente realizar ações voltadas ao combate de todas as formas de discriminação”, afirmou.
Cássia também mencionou a palestra “O racismo de ontem no Brasil de hoje: história, instituições e desafios para a promoção da igualdade racial”, proferida pelo escritor Laurentino Gomes no dia 3 de novembro, descrevendo-a como “um momento de muito aprendizado e reflexão”.
A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, que lidera a Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad), reiterou o compromisso do MPMG com a temática. “A cada ano, a Ccrad reafirma o compromisso de manter o enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais como pauta permanente do MPMG”, declarou.
Nádia também ressaltou a importância do programa Sobre Tons, que visa enfrentar o racismo por meio do letramento racial e de ações artísticas e educativas, ampliando a circulação de conteúdos antirracistas.
O evento contou com dois painéis. O primeiro abordou o “Direito Antidiscriminatório, enfrentamento ao racismo e os desafios contemporâneos para a atuação jurídica”, com a participação da professora Julia dos Santos Drummond e da advogada Luanda Pires. O segundo painel discutiu as bancas de heteroidentificação racial e os desafios no combate a fraudes em políticas de ações afirmativas, com exposições de Marcilene Garcia de Souza e Delton Aparecido Felipe.
Os debates foram mediados pelo promotor de Justiça Lucas Bacelette Otto Quaresma. Esta iniciativa faz parte do programa Sobre Tons, que foi criado em 2023 e visa promover ações de comunicação, arte, cultura e capacitação sobre a igualdade racial.
Durante o mês da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, o MPMG realizará diversas atividades para incentivar a reflexão sobre o racismo e promover a igualdade racial.