O Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões a uma empresa que tentou exportar ilegalmente 17 toneladas de barbatanas de tubarão no dia 27 de outubro. A apreensão ocorreu no Porto de Itapoá, em Santa Catarina, onde as nadadeiras foram cortadas de espécies ameaçadas de extinção, como o tubarão-azul e o tubarão-anequim.
A prática é considerada não apenas ilegal, mas também extremamente cruel, já que os tubarões são devolvidos ao mar após o corte das barbatanas. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ferir ou mutilar animais silvestres é crime, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Dalce Ricas, superintendente da AMDA, criticou a punição atual, afirmando que a legislação é um “estímulo vergonhoso ao crime”. Ela destacou que um projeto de lei que aumenta a pena para até 8 anos em casos mais graves está parado no Senado.
A carga apreendida estava disfarçada em sacos que deveriam conter sardinhas, indicando uma tentativa de fraudar a fiscalização. As barbatanas seriam enviadas para a Malásia, onde o quilo pode custar até 3 mil dólares. Estima-se que cerca de 5.700 tubarões tenham sido abatidos para essa exportação.
Em 2023, o Ibama já apreendeu 28,7 toneladas de barbatanas destinadas ao continente asiático, com uma estimativa de que 10 mil tubarões tenham sido mortos. O consumo de sopa de barbatana de tubarão, especialmente na China, é impulsionado por fatores culturais e status social, apesar de sua falta de valor nutricional.
Em março deste ano, o Governo brasileiro endureceu as regras para a exportação do tubarão-azul, mas não há informações sobre possíveis restrições com a China para impedir a entrada desse produto no país.
