Na sede do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), dezenas de consumidores participaram do último encontro do projeto “Por Dentro do CDC”, cujo tema foi “Do Conhecimento à prática: Como Exercer os seus direitos”.
A palestra foi conduzida pelo Assessor Jurídico do Procon-MPMG, Fernando Lucas de Almeida, que orientou os consumidores sobre como reivindicar seus direitos, especialmente na plataforma Consumidor.gov, um serviço público e gratuito.
Durante o encontro, os participantes aprenderam a identificar provas em casos de golpes, ressaltando a importância de guardar documentos, comprovantes, áudios e prints de WhatsApp como evidências legais.
O palestrante também discutiu os direitos dos consumidores no contato com fornecedores, conforme o Decreto nº 13.135/2026, que exige atendimento telefônico e um canal eletrônico disponível 24 horas por dia.
Vera Satiro, estudante de Direito, destacou a relevância do curso para sua formação pessoal e acadêmica, afirmando que foi uma experiência enriquecedora e que pretende participar de futuras oportunidades de formação.
O projeto “Por Dentro do CDC” abordou oito temas ao longo de nove meses, visando aumentar a conscientização sobre os direitos do consumidor e promover práticas de consumo mais seguras.
Em seguida, durante o projeto “Cinema e Saber: Olhares sobre o Consumo”, os participantes assistiram ao episódio “Enriqueça Rápido” da série “Money, Explained”, seguido de uma palestra sobre a psicologia dos golpes, ministrada por Deiser Maria Roscoe e Fernando Lucas de Almeida.
Os palestrantes discutiram as estratégias usadas por golpistas e a influência da internet e dos influenciadores digitais em fraudes online, alertando sobre a falsa confiança que pode levar as pessoas a se tornarem vítimas.
