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domingo, 22 de novembro de 2026
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Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por irregularidade

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Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por irregularidade
Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por irregularidade

O Procon-MPMG interditou um posto de combustíveis em Poços de Caldas por funcionar sem autorização da ANP. A fiscalização ocorreu em 10 de novembro e revelou que o estabelecimento operava com cadastro cancelado desde junho de 2026.

A ação foi conduzida pelos agentes fiscais da CRDC Poços de Caldas, após constatarem que o estabelecimento estava em funcionamento mesmo com o cadastro junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicando situação de “autorização cancelada” desde 3 de junho de 2026.

Diante da irregularidade, foram adotadas medidas administrativas imediatas, com a autuação do estabelecimento e a interdição dos 16 bicos das bombas abastecedoras, impedindo a continuidade da comercialização de combustíveis no local.

Segundo o coordenador da CRDC Poços de Caldas, promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, a medida busca garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas que regulam o setor de combustíveis. O funcionamento de postos sem autorização dos órgãos competentes representa grave violação à legislação de proteção e defesa do consumidor e exige atuação firme dos órgãos de fiscalização.

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