Com o objetivo de promover o acesso gratuito à Justiça para as comunidades tradicionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará o projeto “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” no município de Mariana, na região do Vale do Rio Doce.
Serão realizados atendimentos itinerantes e encontros com as comunidades locais, em especial quilombolas e povos ciganos, com o intuito de ampliar o acesso gratuito à Justiça e fortalecer a educação em direitos.
No âmbito jurídico, serão prestados serviços nas áreas de Direito de Família, Cível, orientação individual, bem como o fomento à busca por soluções extrajudiciais de conflitos.
Os encontros acontecem a cada dois meses, alternando entre os distritos. A próxima edição será realizada no dia 11/08, na Comunidade quilombola de Campinas – Águas Claras, na Escola Municipal, das 9h às 16h.
Além do atendimento jurídico, também haverá uma roda de conversa na abertura.
A primeira ação do projeto “Território e Pertencimento” aconteceu no dia 24/02, na sede da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia, que abrange os quilombos de Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado e Embaúbas.
Já a segunda edição ocorreu no dia 24/04, na Comunidade quilombola de Margarida Viana e Paraíso – Campo do Paraíso.
Território de resistência Historicamente, Minas Gerais é um estado com forte presença de comunidades tradicionais.
De acordo com o Primeiro Censo Quilombola, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais possui 135.315 pessoas que se identificam como quilombolas.
O município de Mariana também segue essa tradição. Desde sua fundação, a região é marcada pela atividade minerária, cuja mão de obra originária foi formada por pessoas escravizadas.
Esse processo histórico contribuiu para a formação de comunidades quilombolas como a Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado e Embaúbas.
A população cigana também é reconhecida como comunidade tradicional, por meio do Decreto nº 6.040, de 2007, bem como sua cultura, linguística e formas de organização.
Segundo ainda dados do IBGE, o país conta com cerca de um milhão de pessoas que se identificam como ciganos, divididos em três etnias: Calon, Rom e Sinti.
Nesse contexto, Minas Gerais também se mostra como um local de pertencimento para esses grupos, abrigando 175 acampamentos divididos entre 127 cidades do estado.
Realização O projeto “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” é uma iniciativa da Defensoria Pública, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade em Mariana.
