O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou o acesso a tratamento especializado para uma adolescente de 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, em situação de risco em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha. O caso envolvia risco à integridade física da jovem e de sua mãe, que é viúva e única responsável pelos cuidados.
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul começou após a identificação de vulnerabilidade familiar agravada pela falta de rede de apoio. A adolescente dependia integralmente de terceiros para atividades diárias, enquanto a mãe enfrentava intenso desgaste físico e emocional.
Diante disso, o MPMG ajuizou medida de proteção com pedido de tutela de urgência, solicitando a atuação articulada da rede municipal de proteção, incluindo assistência social, saúde mental e proteção à infância. O Judiciário acolheu o pedido e determinou a elaboração de um Plano Individual de Atendimento e a inclusão da família em serviços de acompanhamento psicossocial e de saúde.
Com o agravamento do quadro clínico e comportamental da adolescente, com crises frequentes de agressividade, o promotor de Justiça Denis William Rodrigues Ribeiro solicitou a internação involuntária em unidade hospitalar especializada, deferida pela Vara da Infância e da Juventude. Como a rede pública não tinha vaga compatível, o MPMG obteve decisão judicial para custeio de tratamento em instituição privada especializada, garantindo acompanhamento multiprofissional e psiquiátrico adequado.
Após o tratamento intensivo, a adolescente apresentou melhora significativa, com redução dos episódios de agressividade, regularização do sono e manutenção do acompanhamento terapêutico. Atualmente, ela participa de programa de atendimento em regime de permanência diurna e recebe suporte contínuo de equipe multiprofissional.
O promotor destaca que o caso evidencia um desafio estrutural em municípios do Vale do Jequitinhonha: a escassez de leitos e serviços especializados em saúde mental infantojuvenil. Para ele, a atuação conjunta do MPMG, do Judiciário e da rede de proteção foi fundamental para assegurar o direito à saúde e à proteção integral da adolescente.