O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sediou na quinta-feira, 27 de agosto, em Belo Horizonte, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas), que faz parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a presença de representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, com o objetivo de aprimorar as políticas de atendimento às vítimas e elaborar um plano de atuação bienal para os próximos anos.
A reunião, promovida com o apoio da Casa Lílian, Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG, visou fortalecer a implementação da política nacional de proteção e apoio às vítimas. Durante o encontro, foram discutidas experiências de Ministérios Públicos estaduais, desafios no atendimento especializado e estratégias para aumentar a efetividade dos serviços prestados à população.
A promotora de Justiça Juliana Nunes Félix, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), destacou que o trabalho do comitê busca melhorar a relação entre os cidadãos e o sistema de Justiça. “O cidadão deve ter mais acolhimento e uma atenção especial”, afirmou, ressaltando a importância de que as vítimas compreendam o processo judicial e a atuação do Ministério Público em seus interesses.
Juliana também mencionou que o plano bienal em desenvolvimento visa estabelecer metas de longo prazo para a política nacional de atendimento às vítimas, conforme uma resolução do CNMP. Entre os objetivos estão o fortalecimento da rede de apoio e a troca de experiências entre os Ministérios Públicos.
A promotora de Justiça Ana Teresa Giacomini, da Casa Lílian, afirmou que o encontro é uma oportunidade para alinhar estratégias diante de demandas complexas. “Estamos discutindo como o Ministério Público deve avançar nessa temática e construindo um plano bienal para que o Comitê Nacional de Direito das Vítimas trabalhe de forma mais efetiva”, disse.
Giacomini também ressaltou que as discussões abrangem vítimas de diversos contextos, como crimes ambientais, cibernéticos e violência de gênero, buscando atualizar as abordagens do Ministério Público para apoiar e promover os direitos das vítimas.
