A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (13/8/26), uma visita técnica a cinco escolas de Poços de Caldas, no Sul de Minas, para verificar os impactos socioambientais dos projetos de mineração de terras raras na região. A ação começa às 8h30 e inclui as escolas municipais Professor Arino Ferreira Pinto, Maria Ovídia Junqueira e Dr. Pedro Afonso Junqueira, além das estaduais Professor José Castro de Araújo e Escola de Ensino Fundamental e Médio (Escola Padrão).
A visita foi solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves, ambas do PT, que presidem e integram a comissão, respectivamente. O pedido ocorre em meio ao avanço dos projetos Caldeira (Meteoric Resources) e Colossus (Viridis Mining & Minerals), que já receberam licenças prévias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Segundo Beatriz Cerqueira, há relatos recorrentes da presença e influência das mineradoras dentro das unidades de ensino locais.
As escolas estão localizadas próximas às áreas previstas para a operação minerária, consideradas de elevada sensibilidade hidrogeológica e ambiental. Há relatos de que as escavações podem ocorrer a apenas 300 metros de casas e escolas, gerando apreensão na população.
O objetivo da comissão é verificar in loco a realidade das comunidades escolares e colher depoimentos de educadores, estudantes e familiares. “A ação busca garantir a participação social qualificada no debate e assegurar que o direito à educação e à segurança territorial das comunidades seja respeitado no licenciamento dos empreendimentos”, afirma a presidenta da comissão.
As deputadas acompanham os processos de licenciamento ambiental, com foco nos riscos socioambientais, na defesa do patrimônio hídrico, cultural e da soberania popular sobre os bens minerais. Em maio, a Justiça Federal concedeu um mandado de segurança coletivo para que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) reavalie o risco de radioatividade dos dois projetos, diante de dúvidas sobre os impactos ambientais. No projeto Caldeira, amostras apresentam níveis acima do permitido; no Colossus, falta informação sobre a composição e o risco dos efluentes.
