quinta-feira, 27 de agosto de 2026
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CCM da Defensoria Pública de MG atinge mil sentenças homologadas em 10 meses

CCM da Defensoria Pública de MG atinge mil sentenças homologadas em 10 meses
CCM da Defensoria Pública de MG atinge mil sentenças homologadas em 10 meses
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O Centro de Conciliação e Mediação (CCM) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte alcançou a marca de mil sentenças homologadas em apenas dez meses, refletindo a ampliação de sua atuação na resolução consensual de conflitos e no acesso à Justiça.

O CCM é um espaço voltado para assistidos que buscam solucionar conflitos por meio do diálogo, evitando ações judiciais sempre que possível. Utilizando técnicas de conciliação e mediação, o Centro incentiva a participação ativa das partes na construção de soluções que atendam seus interesses.

Desde sua implantação em dezembro de 2015, o CCM expandiu suas atividades, inicialmente focadas em demandas da área de família, para incluir conflitos nas áreas cível, consumidor, criminal, pessoa idosa e pessoa com deficiência.

As mil sentenças homologatórias foram registradas entre 11 de setembro de 2025 e 14 de julho de 2026, correspondendo a acordos que necessitam de homologação judicial para efeitos legais, como divórcios e revisões de pensão.

A coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Elisa Schroder Alves César, destacou que o resultado evidencia o fortalecimento da atuação extrajudicial e os investimentos para promover a cultura da solução consensual de conflitos.

Além do CCM de Belo Horizonte, a DPMG possui 32 centros em diferentes regiões do estado, ampliando o acesso a soluções consensuais e extrajudiciais para a resolução de conflitos.

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