No dia 20 de outubro, às 13h, ocorrerá uma audiência pública no TRE-MG para definir o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para as eleições de governador, senador, deputados federal e estadual.
A reunião será realizada no Espaço Multimídia do Tribunal, localizado na Av. Prudente de Morais, nº 320, 1º andar, e será transmitida pelo canal do YouTube do TRE.
Durante a audiência, será anunciada a divisão do tempo de propaganda para cada partido, federação ou coligação, além da ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda em bloco. A partir desse dia, haverá um rodízio na ordem de veiculação dos programas, e o plano de mídia para as inserções também será definido.
O desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama presidirá a cerimônia, que contará com a presença de representantes das emissoras e das agremiações partidárias.
Na última segunda-feira (17), o Tribunal realizou uma reunião com partidos e emissoras para discutir os procedimentos de veiculação do horário eleitoral gratuito.
A distribuição do tempo de propaganda segue a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, onde 10% do tempo é dividido igualmente entre os partidos e 90% proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026, com segundo turno, se necessário, de 9 a 23 de outubro. A veiculação em bloco ocorrerá de segunda a sábado, com horários específicos para rádio e TV.
Além disso, as emissoras também transmitirã 70 minutos diários de propaganda gratuita em inserções ao longo da programação.
