O projeto de implantação experimental de uma motofaixa na Via Expressa, localizada principalmente na Região Noroeste da capital, será debatido em audiência pública marcada para esta quinta-feira (20/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve reunir representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e de aplicativos de transporte para dialogar sobre possíveis impactos da medida para a segurança e fluidez do trânsito, considerando todos os veículos que trafegam no local. Cidadãos interessados podem acompanhar a reunião presencialmente ou online, por meio de transmissão ao vivo no portal da CMBH ou no canal do Youtube.
A prefeitura anunciou, em abril, que recebeu autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para implementar uma motofaixa em caráter experimental na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e em parte da Avenida Tereza Cristina, trechos que compõem a Via Expressa, entre o Viaduto Itamar Franco e a Avenida Babita Camargos, no limite com o município de Contagem. A faixa preferencial para motocicletas terá 16 quilômetros de extensão, considerando os dois sentidos de tráfego.
Para Uner Augusto, a audiência pública será uma oportunidade para que o Poder Executivo apresente os estudos realizados para a criação da faixa, além do cronograma de implantação e as formas de avaliar os resultados da experiência.
“Enquanto seus defensores [da motofaixa] apontam experiências positivas em outras cidades brasileiras, especialmente na redução de conflitos entre veículos e no aumento da previsibilidade dos deslocamentos, também foram levantadas preocupações relacionadas aos estudos técnicos, aos critérios para escolha das vias, aos impactos sobre os demais modais de transporte e à necessidade de monitoramento permanente dos resultados”, explica Uner Augusto no requerimento da reunião.
Belo Horizonte registrou neste ano, até o mês de junho, cerca de 6,5 mil sinistros de trânsito. Mais de 5 mil envolveu motocicletas. Já as Avenidas Presidente Juscelino Kubistchek e Tereza Cristina somaram, juntas, mais de 800 desses acidentes. O objetivo da criação da motofaixa é melhorar a segurança viária e “preservar a vida das pessoas”, conforme afirmou o prefeito Álvaro Damião em notícia do site da PBH.
Em nota técnica elaborada a pedido do requerente da reunião, o consultor legislativo de engenharia civil Marcelo Antonio de Menezes relata que a experiência da cidade de São Paulo com a criação da Faixa Azul resultou na diminuição de óbitos de motociclistas e na redução de 26,6% na taxa de severidade dos sinistros em comparação com períodos anteriores à implantação. Contudo, esses resultados devem, de acordo com o engenheiro, ser interpretados “à luz das características específicas do modelo paulistano”.
O docimento ainda ressalta que é necessário avaliar o conjunto total do fluxo de tráfego. “A separação ou organização da circulação das motocicletas pode reduzir mudanças frequentes de faixa, movimentos de entrelaçamento e conflitos com automóveis, favorecendo uma maior previsibilidade dos deslocamentos. Por outro lado, a destinação de espaço específico às motocicletas pode reduzir a capacidade disponível para os demais veículos quando houver diminuição da largura ou do número de faixas destinadas ao tráfego geral”, afirma a nota.
Foram convidados para a audiência o superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Frederico Augusto da Silva; o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Afonso Henrique Fraga de Souza; o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, Marco Antônio Silveira; o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), Flávio Marques Prol; o presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), Edgar Francisco da Silva; e representantes da Uber Brasil, 99 App e Associação de Motoristas por Aplicativo de Minas Gerais (ASMOPLI-MG).
