A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Minas Gerais, anunciou a abertura das inscrições para a seleção de representantes de comunidades tradicionais afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. As inscrições vão até 17 de setembro de 2026.
O processo visa escolher representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais que serão parte da Instância Mineira de Participação Social (IMPS), responsável por acompanhar as ações do Acordo de Reparação. Cada comunidade pode indicar até dois candidatos.
Os interessados devem residir nos municípios afetados e se autorreconhecer como atingidos pelo desastre de 2015. As inscrições devem ser feitas pelas lideranças comunitárias entre 17 de agosto e 17 de setembro, utilizando um formulário eletrônico disponível no edital.
A IMPS é um espaço de participação social que não implica na adesão ao acordo ou renúncia de direitos. Informações detalhadas e a documentação necessária estão disponíveis no edital completo.
