A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O registro foi aceito em 7 de agosto, mas a produtora Go Up Entertainment enfrenta um processo administrativo por não ter comunicado as gravações no Brasil.
O filme, protagonizado pelo ator Jim Caviezel, tem duração de 1h40 e é classificado como ficção. A concessão do registro ocorre em meio a investigações sobre o financiamento da obra, que teria recebido pedidos de recursos por parte de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo a Ancine, a Go Up não apresentou a documentação exigida para as gravações em território brasileiro, o que pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A Polícia Federal também solicitou informações sobre o processo, que corre em paralelo ao inquérito autorizado pelo STF para apurar os repasses de Vorcaro.
As conversas divulgadas pelo site Intercept Brasil indicam que Flávio teria pedido US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar o filme, mas os valores efetivamente transferidos são objeto de investigação.
Com o ROE, a produtora deve agora solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT) para explorar comercialmente a obra no Brasil, o que exige a comprovação dos direitos de exploração. Após o CRT, é necessária a classificação indicativa no Ministério da Justiça para o lançamento nos cinemas.
O processo de registro pode levar até 30 dias, e a obra só poderá ser lançada após o cumprimento de todas as etapas regulatórias.
