A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve debater, nesta quarta-feira (26/8), às 9h15, demissões de trabalhadores do apoio escolar que estariam ocorrendo na rede municipal de educação. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e deve ouvir representantes dos trabalhadores e gestores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os profissionais de apoio escolar são responsáveis por dar suporte aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na rede municipal de educação, sendo contratados por meio de parceria do poder público com Organizações da Sociedade Civil (OSC). A reunião poderá ser acompanhada presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou por transmissão ao vivo pelo portal ou canal da CMBH no You Tube.
Belo Horizonte possui hoje 323 escolas municipais em sua rede própria. Desse total, 178 são unidades de ensino fundamental e 145 são escolas de educação infantil (Emeis). No pedido de audiência, Iza Lourença ressalta que a possibilidade de demissão imotivada de diversos profissionais de apoio escolar “carece de acompanhamento e escuta” da comissão.
Segundo a parlamentar, as demissões estariam trazendo prejuízos a pais, estudantes e à própria escola, já que trabalhadores estariam perdendo seu sustento e as crianças sendo impactadas. Ainda de acordo com Iza Lourença, as demissões dos trabalhadores estariam ocorrendo “de uma hora para outra”, sem diálogo com as famílias e, muitas vezes, sem dialogo nem com a direção da escola.
“Quase no final do ano letivo, as crianças vão perder o apoio de um profissional experiente, com quem já fizeram a adaptação. A Comissão de Educação precisa escutar os envolvidos e dialogar para encontrar caminhos para essa situação”, afirma Iza Lourença.
Para a audiência pública foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede/BH) e do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais (Sinibref).
A questão das demissões também motivou pedido de informação feito pela comissão à PBH. Apresentado por Pablo Almeida (PL), o requerimento questiona o processo de transição dos profissionais anteriormente vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para as novas entidades responsáveis pela prestação dos serviços. O colegiado quer saber ainda sobre os desligamentos ocorridos após a transição. Segundo o parlamentar, seu gabinete estaria recebendo relatos sobre o encerramento de contratos de profissionais que atuavam há vários anos na função de apoio ao educando. A redução seria de até 25% do quantitativo anteriormente existente.
