O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, em julho de 2026, o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Superior e na Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O documento é um guia que orienta as instituições de ensino na identificação e enfrentamento de situações de racismo.
Os primeiros materiais relacionados ao tema foram publicados em maio deste ano, e o lançamento específico do protocolo ocorreu em julho, com disponibilização gratuita para leitura e download.
Segundo o MEC, os objetivos do protocolo são: contribuir para o enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino superior; fornecer um instrumento para apoiar a identificação e o encaminhamento de situações de racismo; e contribuir para a redução das desigualdades étnico-raciais no acesso, permanência e conclusão de estudantes negros, indígenas e quilombolas.
O protocolo traz termos e expressões importantes para a luta antirracista, marcos políticos, além de formas e orientações para identificar e combater o racismo dentro das instituições de nível superior. O guia também orienta acerca das responsabilidades de cada agente dentro das instituições.
A iniciativa é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada em 2024, com o objetivo de induzir e apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino.
Para a Diretoria de Estudos e Pesquisas Afrorraciais da Universidade Federal de Uberlândia (Diepafro/UFU), o protocolo é um importante instrumento para o fortalecimento das ações de enfrentamento ao racismo e às práticas discriminatórias nos espaços educacionais, contribuindo para a promoção de ambientes acadêmicos mais inclusivos, democráticos, seguros e comprometidos com a equidade racial: “Esses tipos de instrumento são fundamentais para fortalecer institucionalmente o compromisso com a educação antirracista e com a construção de uma universidade que promova o respeito à diversidade, à dignidade e aos direitos de todas as pessoas”.
Assim como o MEC, a UFU também desenvolveu, em 2026, ferramentas para combater o preconceito racial dentro da universidade. Em julho deste ano, o Conselho Universitário aprovou a nova “Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação”.
De acordo com Guimes Rodrigues, diretor da Diepafro, a política se propõe a prevenir e enfrentar todo tipo de assédio e discriminação: “No tocante ao racismo, em particular a política é importante porque irá contribuir para criar um espaço acadêmico que seja de fato antirracista. A política gera espaços de acolhimento e irá colaborar para que as pessoas, de forma geral, e, em especial, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIAPN+ estejam de fato integradas à UFU gerando o sentimento de pertencimento estando de fato conectadas à comunidade universitária em todos os campi da UFU”.
