O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) coordenou a Operação Salvaguarda, que resultou na identificação de 50 presos com condenação ou vínculos com organizações criminosas em unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Desses, 24 já foram transferidos para o sistema prisional comum por ordem judicial.
A operação envolveu o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI/MPMG), a Agência Central de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Inteligência da Polícia Penal e a Polícia Civil de Minas Gerais, com o compartilhamento de informações e planejamento conjunto.
O objetivo da Operação Salvaguarda foi verificar a compatibilidade de presos com o método Apac, especialmente após a identificação de condenações por crimes organizados e vínculos com facções. A ação segue as diretrizes da Portaria Conjunta nº 49/PR-TJMG/2024, que estabelece critérios para a ocupação das unidades Apac.
As análises foram realizadas em diversas unidades Apac em Minas Gerais, incluindo Araxá, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e outras. O GSI/MPMG consolidou dados e encaminhou informações aos promotores de Justiça para decisões sobre os casos.
Além dos 24 presos já transferidos, os levantamentos continuam, com outros casos em análise. A medida visa garantir que a execução penal ocorra em unidades adequadas ao perfil de risco de cada preso, preservando a segurança pública e a integridade do método Apac.
