O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, no dia 4 de setembro, a Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais em Jaboticatubas, durante um evento na Câmara Municipal. A iniciativa visa fortalecer a participação das comunidades na construção de soluções para seus territórios e promover a articulação entre instituições públicas para a efetivação de direitos fundamentais.
O evento contou com a presença de representantes das comunidades quilombolas Açude e Mato do Tição, que ressaltaram a importância de serem ouvidos pelo poder público. A ação faz parte do Programa Próximos Passos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), em parceria com diversas instituições.
Segundo o antropólogo Marcelo Vilarino, o trabalho em Jaboticatubas começou há cerca de dois anos, após demandas identificadas em um projeto anterior. O programa busca criar redes interinstitucionais que respeitem as especificidades de cada território e fortaleçam a participação comunitária na definição de prioridades.
As lideranças quilombolas destacaram que a criação da rede representa uma mudança significativa na forma como as decisões são tomadas, permitindo que a comunidade participe ativamente dos processos que afetam seus direitos e territórios. Maria Célia do Carmo, da Associação Quilombola do Açude, afirmou que a expectativa é avançar na regularização territorial e fortalecer os direitos da comunidade.
Lindomar João dos Santos, do Quilombo Mato do Tição, classificou o lançamento da rede como um momento histórico, enfatizando a importância de apresentar diretamente as demandas da comunidade ao poder público. A promotora Shirley Machado de Oliveira destacou que as demandas das comunidades muitas vezes envolvem problemas estruturais que requerem uma atuação articulada entre diferentes instituições.
Atualmente, o Programa Próximos Passos atende cerca de 360 comunidades em 60 municípios de Minas Gerais, abrangendo diversos segmentos sociais. Desde 2021, foram lançadas 26 redes de apoio e realizados 146 Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) em 40 comarcas.