O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, na manhã desta quinta-feira, da Operação Dionísio, deflagrada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), visando desarticular uma organização criminosa no setor de bebidas alcoólicas. A operação investiga um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com 17 mandados de busca e apreensão cumpridos em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
Em Minas Gerais, a ação foi coordenada pela Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) de Varginha, em colaboração com a Polícia Militar, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira), e as Receitas Estaduais de Minas Gerais e Alagoas, resultando em um mandado cumprido em Frutal, no Triângulo Mineiro.
A investigação apura a criação de distribuidoras de bebidas em diversas unidades da Federação para facilitar fraudes tributárias, envolvendo 30 pessoas físicas e 42 jurídicas. A organização teria utilizado indevidamente benefícios tributários de Alagoas e manipulado a base de cálculo do ICMS.
Entre as práticas fraudulentas estão a movimentação de mercadorias sem documentação fiscal e manipulações de valores nas operações. A operação também investiga indícios de descaminho e cancelamentos fictícios de operações nas notas fiscais.
O prejuízo aos cofres públicos de Alagoas é estimado em R$ 190 milhões, considerando débitos históricos das empresas envolvidas. As diligências ocorrem em várias cidades, incluindo Maceió, Arapiraca, São José dos Campos, Boituva, Fernandópolis, Frutal e São Luís, com a participação de diversos órgãos e forças de segurança.
A investigação revela uma estrutura hierarquizada, com um empresário de destaque nacional supostamente liderando a abertura de empresas para fraudes. As mercadorias eram transportadas por uma empresa ligada ao núcleo investigado, sendo redirecionadas durante o percurso para estabelecimentos em outros estados.
O esquema contava com assessoria jurídica e contábil para orientar os integrantes na implementação das fraudes fiscais, além de indícios de lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada. A operação, que leva o nome da divindade grega Dionísio, é resultado de uma abordagem multidisciplinar, com análise de documentos fiscais e cruzamento de dados.
