O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou cinco pessoas, incluindo um ex-prefeito e um ex-secretário municipal, por envolvimento em um esquema de desvio de um veículo oficial do município de Patrocínio por meio de um leilão fraudulento.
Entre os denunciados estão o ex-prefeito, o ex-secretário de Esportes e Lazer, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, um empresário do setor automotivo e o filho do ex-prefeito. Eles são acusados de crimes como fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A fraude teria ocorrido entre setembro e dezembro de 2023, visando retirar um veículo Volkswagen Passat Highline TSI do patrimônio público, para que este fosse transferido à família do ex-prefeito por um valor inferior ao de mercado.
O MPMG apurou que documentos falsos foram criados para justificar a declaração de inservibilidade do veículo, que foi avaliado em R$ 120 mil, enquanto a Prefeitura havia estimado seu valor em R$ 160.463. O carro foi leiloado em novembro de 2023 por R$ 120,5 mil.
O ex-prefeito teria articulado o esquema, utilizando documentos falsos para viabilizar a venda e ocultar a propriedade do veículo, que posteriormente foi mantido com despesas pagas pela Prefeitura. O ex-secretário é acusado de coordenar a obtenção dos laudos fraudulentos, enquanto o leiloeiro conduziu a venda com documentação irregular.
O empresário que arrematou o veículo teria atuado como intermediário, transferindo o carro para o filho do ex-prefeito, que também é acusado de participar da lavagem de dinheiro. O MPMG aponta que a venda abaixo do valor de mercado causou um prejuízo de R$ 39.963 aos cofres públicos, totalizando R$ 49.806,26 em danos materiais.
O Ministério Público requer a condenação dos acusados e a reparação dos danos materiais, além de indenização por danos morais coletivos.