Um estudo inédito realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem) da UFMG analisou 308 casos de fraudes em cotas de gênero nas eleições em Minas Gerais, evidenciando a resistência dos tribunais em reconhecer irregularidades. A pesquisa, coordenada pela professora Marlise Matos, revela que apenas 12% das fraudes foram reconhecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou 75% dos casos mineiros que revisou.
A análise documentou 435 acórdãos dos tribunais entre 2016 e 2025, destacando que apenas 36 casos (11,7%) tiveram fraude reconhecida, enquanto 272 (88,3%) foram arquivados sem análise de mérito. Os motivos para o não reconhecimento incluem exigências de provas rigorosas e a aplicação do princípio in dubio pro sufrágio, que prioriza a preservação do voto.
O estudo também classificou as candidatas envolvidas em fraudes em quatro grupos, sendo que 66,7% das mulheres com fraude reconhecida eram do grupo “ignorante ou sem consentimento”, ou seja, não tinham conhecimento de que suas candidaturas eram fraudulentas. A pesquisa revelou casos alarmantes, como candidatas que acreditavam estar apenas colaborando com campanhas de homens.
Como resultado do estudo, o Nepem emitiu uma nota técnica com 12 recomendações ao TSE, ao TRE-MG e ao Ministério Público Eleitoral, visando a melhoria das práticas eleitorais e a proteção das candidatas. A coordenadora Marlise Matos enfatizou a importância de monitorar e combater as fraudes que ainda persistem nas candidaturas femininas.
