A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A iniciativa visa incentivar, valorizar e fortalecer a cultura local, reconhecendo os artistas, artesãos, escritores, músicos e demais agentes culturais que contribuem para a preservação e a promoção da identidade cultural do município.
ATENÇÃO AOS PROPONENTES APROVADOS – PRÓXIMAS ETAPAS
1. Entrega dos documentos de habilitação
Conforme os itens 9 e 9.1 do edital, os proponentes selecionados deverão encaminhar a documentação exigida até 16 de outubro de 2026, respeitando o prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado final.
E-mail: [email protected]
Com cópia para: [email protected]
Assunto obrigatório: “Documentos de habilitação – Edital de chamamento público Delfim Moreira/MG nº. 01/2026”
2. Assinatura do Termo de Execução Cultural
Os proponentes aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer para assinatura do Termo de Execução Cultural, até 21 de outubro de 2026, observando o prazo e as condições estabelecidos no edital.
Local: Rua Paulino Faria, s/nº, Centro – Antiga Estação Ferroviária.
Horários: das 8h às 11h e das 13h às 16h.
O não cumprimento dos prazos e das exigências previstas no edital poderá resultar na perda do apoio financeiro e na convocação de suplente, conforme as regras aplicáveis.
3. Conta bancária para recebimento do recurso
Os agentes culturais contemplados deverão providenciar a abertura de conta bancária específica para o recebimento dos recursos da PNAB, em instituição financeira pública, isenta de tarifas bancárias, ou em instituição financeira privada, conforme previsto no edital.
O resultado final também estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG.
