O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em setembro e outubro, o MP Itinerante em Confins, Capim Branco, Taquaraçu de Minas e Nova União, atendendo cerca de 2.200 pessoas e oferecendo 2.400 serviços e itens doados.
Edições realizadas em setembro e outubro somaram cerca de 2.400 serviços e atendimentos, 32 reuniões públicas, além de 2.400 itens doados, como kits de higiene bucal e amostras grátis de rações para pets.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, em 8 de outubro, mais uma edição do MP Itinerante em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação ocorreu na Prefeitura Municipal. Em setembro, o projeto esteve em Capim Branco, Taquaraçu de Minas e Nova União, nos dias 1º, 3 e 4, respectivamente.
O MPMG e os parceiros da iniciativa ofereceram atendimentos e orientações jurídicas, audiências de conciliação, palestras, capacitações e rodas de conversa, atividades educacionais e culturais aos cidadãos.
Entre os serviços disponibilizados estavam a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, a retificação de nome e o reconhecimento voluntário de paternidade. A população também pôde fazer consultas e receber orientações sobre guarda de filhos, pensão alimentícia, separação e divórcio, Lei Maria da Penha e direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
As edições realizadas em setembro e a primeira de outubro somam cerca de 2.400 serviços e atendimentos realizados, 32 reuniões públicas, 2.200 participantes e 2.400 itens doados, entre eles, 400 kits de higiene bucal e 1.800 pacotes de amostras grátis de rações para pets.
O promotor de Justiça Gilvan Alves, de Matozinhos, destacou a importância da iniciativa. “O MP Itinerante é um projeto bonito e importante da nossa instituição, porque aproxima o Ministério Público da população e facilita o acesso a serviços públicos, órgãos e instituições de forma concentrada. A experiência foi muito boa”, avaliou.
A promotora de Justiça Raquel Caetano, de Pedro Leopoldo, enalteceu o MP Itinerante, ressaltando que o projeto faz com que a instituição saia da sede da comarca e vá aonde cidadão está.
Raquel Caetano também enfatizou o apoio do município e a participação de diversas instituições parceiras. Entre elas, estão o Tribunal de Justiça, com audiências de conciliação e atermação; a OAB e a Defensoria Pública, com atendimento jurídico; e o Cartório de Registro Civil, com emissão de segundas vias de certidões.
Também participaram a Ouvidoria e o Procon do MPMG, as polícias Militar e de Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Cemig, a Copasa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Instituto Galo. A programação incluiu ainda atendimento veterinário, campanha de saúde bucal e vacinação. “Todas essas atividades tornaram o dia em Confins muito especial”, afirmou a promotora.
Já a promotora de Justiça Gabrielle Nunes, de Pedro Leopoldo, ressaltou a importância do diálogo com a comunidade, especialmente com os estudantes da Escola Estadual São José, que participaram de uma palestra sobre violência doméstica.
O MP Itinerante já tem próximas datas marcadas para o mês de outubro. Campina Verde, Conquista e Igaratinga serão os próximos municípios atendidos nos dias 20, 21 e 23 de outubro, respectivamente.
Campina Verde
Data: 20 de outubro (terça-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Centro de Comercialização do Pequeno Produtor Rural – rua 30, 1.236, Centro
Conquista
Data: 21 de outubro (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: praça Coronel Tancredo França
Igaratinga
Data: 23 de outubro (sexta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: praça Manoel de Assis
Criado em 2010, o projeto MP Itinerante, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população, especialmente em municípios, distritos e comunidades que não possuem sede de Promotoria de Justiça ou que enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Por meio de ações realizadas diretamente nas comunidades, o projeto oferece atendimentos jurídicos, orientações sobre direitos, mediação de conflitos, emissão de documentos, atividades educativas e outros serviços gratuitos em parceria com diversas instituições públicas e privadas.
Ao longo dos anos, o projeto consolidou-se como uma das principais iniciativas de aproximação do MPMG com a sociedade, priorizando localidades com baixos índices de desenvolvimento humano e populações em situação de vulnerabilidade social.
Em 15 anos de atuação, o projeto visitou mais de 500 municípios e realizou centenas de milhares de atendimentos, tornando-se uma importante ferramenta de inclusão social e fortalecimento da participação cidadã.
