A Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado nomeou uma comissão para acompanhar a implementação da lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que estabelece a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município.
Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 – política nacional aldir blanc de fomento à cultura, no âmbito do município de santa cruz do escalvado.
Anexos para inscrição Edital de Chamamento Público n° 001/2026 Anexos
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme
Designa Secretária de Administração e Finanças para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
