O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, o curso “Indígenas Warao Refugiados no Brasil: Aspectos Antropológicos, Históricos e Jurídicos”. A iniciativa visa qualificar integrantes do sistema de Justiça e da rede de proteção para atuar junto à população indígena Warao, originária do Delta do Orinoco, na Venezuela.
A coordenadora regional do CAO-Cimos, Shirley Machado, enfatizou a necessidade de uma atuação integrada entre diversas instituições, considerando que os Warao apresentam características que não podem ser analisadas isoladamente. “Quando pensamos no povo Warao, pensamos em uma condição de pessoa indígena, refugiada e migrante, cada uma com um regime jurídico específico”, afirmou.
A promotora de Justiça ressaltou que a proteção dos direitos dos Warao não depende apenas de órgãos federais, mas também do Ministério Público estadual, que deve atuar em áreas como saúde, educação e assistência social. “Temos compreendido cada vez mais a importância de uma atuação em rede interinstitucional”, disse.
A defensora pública Rachel Passos, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais, destacou os desafios enfrentados pelas instituições para garantir direitos respeitando as especificidades culturais dos Warao. “Os desafios são tão inúmeros porque tentamos adequá-los dentro da nossa caixinha de direitos da ocidentalidade”, afirmou.
Os antropólogos Gabriel Tardelli e Marlise Rosa apresentaram um panorama histórico da diáspora Warao, ressaltando que os deslocamentos desse povo são resultado de processos históricos amplos. Tardelli também alertou para a necessidade de superar estereótipos sobre povos indígenas em contextos urbanos.
A representante do Acnur, Silvia Sander, destacou a importância da cooperação institucional, mencionando que cerca de 13 mil indígenas refugiados da Venezuela estão no Brasil, a maioria da etnia Warao. “A atuação articulada entre o sistema de Justiça, assistência social, saúde, educação e as comunidades indígenas é essencial”, afirmou.
A capacitação continuará nesta terça-feira, 20 de outubro, com novos debates e a participação de lideranças indígenas, visando fortalecer a atuação do MPMG na proteção dos direitos da população Warao em Minas Gerais.
