O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, da reunião que deu início à estruturação do Projeto de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Bacia do Rio Doce. A iniciativa, que faz parte do Acordo Judicial de Reparação do Rio Doce, visa desenvolver soluções para melhorar a coleta, o tratamento e a destinação adequada dos resíduos nos 200 municípios da região.
O encontro contou com a presença de representantes de várias instituições, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), entre outros. O objetivo foi alinhar a metodologia de trabalho e o cronograma de atividades do projeto.
O MPMG foi representado por Leonardo Castro Maia, Mariana Cristina Pereira Melo e Shirley Machado de Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos os principais objetivos do projeto, que inclui a estruturação de até seis concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o manejo de resíduos sólidos.
Um diagnóstico preliminar revelou que cerca de 400 mil habitantes da Bacia do Rio Doce ainda não têm acesso à coleta de resíduos sólidos. Além disso, 118 dos 200 municípios não atingem 90% de cobertura na coleta domiciliar.
O projeto prevê atividades como levantamento da situação atual dos serviços de limpeza urbana, avaliação da infraestrutura existente e mapeamento das condições de atuação de catadores. A proposta busca aumentar a eficiência dos serviços e atrair investimentos privados, seguindo as diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico.
A iniciativa faz parte do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce, que contará com R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 20 anos, sendo R$ 7,54 bilhões destinados a ações nos municípios mineiros.
