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domingo, 22 de novembro de 2026
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Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru

Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru
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A 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru ocorrerá no dia 3 de novembro, às 18h. A divulgação da pauta foi antecipada devido aos feriados do Dia dos Servidores Públicos e de Finados.

Na segunda votação, será discutido o Projeto de Lei (PL) 54, de autoria do Vereador Rafael Tirinha, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e à Atividade Física da Pessoa Adulta. Também estará em pauta o PL 55, do Executivo, que altera a Lei 3.180/26, estabelecendo que a folga do servidor que tiver seu aniversário em um final de semana, feriado ou férias será compensada no próximo dia útil.

Na primeira votação, será analisado o PL 58, do Executivo, que denomina a Unidade Básica de Saúde no Terezinha Mano como “Unidade Básica de Saúde Antônio José de Freitas” e a UBS no Bonfim como “Unidade Básica de Saúde José Nogueira Santos”. Além disso, o PL 59, do Executivo, propõe alterações na organização do Conselho de Saúde.

Por fim, será distribuído o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10, que altera a composição do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema), propondo que os assentos ocupados pelo Sindicato dos Produtores Rurais e Acasp sejam assumidos pelo Crea e OAB.

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