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domingo, 22 de novembro de 2026
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Postado emCarmo do Cajuru, Política

Câmara de Itaguara recebe curso sobre Processo Legislativo Municipal

Câmara de Itaguara recebe curso sobre Processo Legislativo Municipal
Câmara de Itaguara recebe curso sobre Processo Legislativo Municipal
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A Escola do Legislativo da Câmara de Carmo do Cajuru realizou, no dia 28 de outubro, a primeira parte do curso Processo Legislativo Municipal na Câmara de Itaguara.

O curso abordou temas como a aplicação dos princípios do processo legislativo, com ênfase no princípio da simetria constitucional, além da análise dos dispositivos da lei orgânica e do regimento de Itaguara. Também foram discutidos processos específicos, como emendas à lei orgânica, leis complementares e leis ordinárias.

O diretor da Escola do Legislativo, Marcos Fonseca, planeja realizar a segunda parte do curso em janeiro de 2027, que irá explorar outras espécies normativas, incluindo leis orçamentárias, resoluções e emendas parlamentares, além da atuação das comissões.

Participaram do curso os parlamentares de Itaguara: Dinalair Ferreira (presidente), Bruno Coutinho, Cássia Oliveira, Geraldo Silva, José Soares, Marcelo Souza, Marco Vilaça e Victor Vilela, além das servidoras Júlia Resende (procuradora) e Vânia Oliveira (assistente legislativa).

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