A Escola do Legislativo da Câmara de Carmo do Cajuru realizou, no dia 28 de outubro, a primeira parte do curso Processo Legislativo Municipal na Câmara de Itaguara.
O curso abordou temas como a aplicação dos princípios do processo legislativo, com ênfase no princípio da simetria constitucional, além da análise dos dispositivos da lei orgânica e do regimento de Itaguara. Também foram discutidos processos específicos, como emendas à lei orgânica, leis complementares e leis ordinárias.
O diretor da Escola do Legislativo, Marcos Fonseca, planeja realizar a segunda parte do curso em janeiro de 2027, que irá explorar outras espécies normativas, incluindo leis orçamentárias, resoluções e emendas parlamentares, além da atuação das comissões.
Participaram do curso os parlamentares de Itaguara: Dinalair Ferreira (presidente), Bruno Coutinho, Cássia Oliveira, Geraldo Silva, José Soares, Marcelo Souza, Marco Vilaça e Victor Vilela, além das servidoras Júlia Resende (procuradora) e Vânia Oliveira (assistente legislativa).
