O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta quinta-feira, 29 de outubro, o evento “Acolher para Proteger: desafios e caminhos para o fortalecimento da política de acolhimento de crianças e adolescentes”. A iniciativa teve como foco a qualificação da atuação institucional e o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA) e a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Região Central de Minas Gerais (Credca Central), o evento reuniu representantes do Ministério Público, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo, ressaltou a importância da atenção contínua do poder público à política de acolhimento. Ele mencionou dados do Conselho Nacional de Justiça que indicam a existência de 37.800 crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em famílias acolhedoras no Brasil. “Esse número ajuda a compreender a dimensão da responsabilidade que compartilhamos”, afirmou Canêdo.
A promotora de Justiça Mariana Cristina Diniz dos Santos destacou que o acolhimento é uma medida de proteção extrema, sendo a última opção quando a segurança da criança não pode ser garantida no convívio familiar. Ela enfatizou que cabe ao Ministério Público solicitar a aplicação dessas medidas, que são decididas pela Justiça.
A coordenadora do CAO-DCA, Graciele de Rezende Almeida, sublinhou a necessidade de aperfeiçoar as políticas públicas de proteção à infância e ressaltou os avanços recentes, como a criação da Credca Central e a assinatura de termos de cooperação técnica com instituições parceiras para fortalecer o projeto Minas pela Primeira Infância (MaPI).
O evento também teve como objetivos discutir os resultados das inspeções realizadas em 2026 nos serviços de acolhimento institucional da região central de Minas Gerais e promover reflexões sobre as irregularidades identificadas. A programação incluiu painéis que abordaram o perfil dos acolhidos e os desafios contemporâneos da política de acolhimento.
