domingo, 22 de novembro de 2026
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Justiça condena casal por danos morais após desistência de adoção

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Justiça condena casal por danos morais após desistência de adoção
Justiça condena casal por danos morais após desistência de adoção

A Justiça de Minas Gerais atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público e condenou um casal a pagar indenização por danos morais a duas crianças que estavam sob sua guarda há cerca de dez meses.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Formiga, após as crianças, que haviam sido afastadas da família biológica por negligência e violência, serem devolvidas ao acolhimento institucional durante a fase final do processo de adoção.

De acordo com o Ministério Público, o rompimento dos vínculos familiares causou novos prejuízos emocionais aos irmãos. A Justiça reconheceu que a desistência da adoção é permitida, mas considerou que houve abuso de direito e violação da integridade psíquica das crianças.

A decisão destacou que os adotantes atribuíram a responsabilidade pelo retorno ao abrigo ao comportamento de uma das crianças e cogitaram a adoção de apenas um dos irmãos, ignorando o vínculo afetivo entre eles.

Relatórios técnicos indicaram que as crianças apresentaram impactos emocionais após a reinstitucionalização, manifestando sentimentos de culpa, insegurança e medo de novos processos de adoção.

Como resultado, a Justiça condenou os réus ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais, sendo R$ 30 mil para uma criança e R$ 20 mil para a outra. O pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado por falta de comprovação.

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