A Justiça de Minas Gerais atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público e condenou um casal a pagar indenização por danos morais a duas crianças que estavam sob sua guarda há cerca de dez meses.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Formiga, após as crianças, que haviam sido afastadas da família biológica por negligência e violência, serem devolvidas ao acolhimento institucional durante a fase final do processo de adoção.
De acordo com o Ministério Público, o rompimento dos vínculos familiares causou novos prejuízos emocionais aos irmãos. A Justiça reconheceu que a desistência da adoção é permitida, mas considerou que houve abuso de direito e violação da integridade psíquica das crianças.
A decisão destacou que os adotantes atribuíram a responsabilidade pelo retorno ao abrigo ao comportamento de uma das crianças e cogitaram a adoção de apenas um dos irmãos, ignorando o vínculo afetivo entre eles.
Relatórios técnicos indicaram que as crianças apresentaram impactos emocionais após a reinstitucionalização, manifestando sentimentos de culpa, insegurança e medo de novos processos de adoção.
Como resultado, a Justiça condenou os réus ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais, sendo R$ 30 mil para uma criança e R$ 20 mil para a outra. O pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado por falta de comprovação.