O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou de eventos nacionais na área da educação, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), entre 9 e 13 de novembro, em Brasília. As iniciativas foram apresentadas pela promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).
A participação do MPMG fez parte do Circuito CNMP 2026, que promove o intercâmbio de experiências entre os ramos do Ministério Público brasileiro. O evento reuniu membros do Ministério Público, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir temas como financiamento educacional e fortalecimento de políticas públicas.
Durante o 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o MPMG apresentou o projeto “Chama o Vaar”, desenvolvido em parceria com o Ministério Público da Bahia. O projeto visa auxiliar estados e municípios no acesso aos recursos do Vaar (Valor Aluno Ano por Resultado) por meio de diagnósticos e orientações técnicas.
Outra iniciativa destacada foi o “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, apresentada no evento “Diálogos pela Infância: Depoimento Especial e Educação Infantil”. Este projeto busca ampliar o acesso à educação infantil e ajudar as Promotorias de Justiça a resolver o déficit de vagas em creches.
Além de suas apresentações, o MPMG participou do curso “MPEduc – Doze anos de aprendizados e desafios”, onde Giselle Ribeiro de Oliveira ministrou um módulo sobre as condicionalidades do Vaar e estratégias de fiscalização.
A coordenadora do Caoeduc ressaltou que a presença do MPMG nos eventos reflete o reconhecimento do trabalho da instituição na defesa do direito à educação. Ela destacou que as iniciativas visam oferecer ferramentas e metodologias para prevenir violações aos direitos educacionais.
