A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (11/8/26), às 11 horas, audiência pública para discutir a regularização da Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, que desde 2015 ocupa o prédio do antigo INSS, na Rua dos Caetés, no centro de Belo Horizonte. A reunião, no Auditório do andar SE da ALMG, foi convocada pela Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, a pedido de seu presidente, deputado Leleco Pimentel (PT).
O imóvel de oito andares abriga 88 famílias, cerca de 300 pessoas, que vivem de forma improvisada, sem elevadores e outras comodidades. Em junho de 2024, a Secretaria de Patrimônio da União entregou aos moradores a concessão de direito real de uso do imóvel, primeiro passo para a regularização. A proposta é que as famílias sejam realocadas temporariamente com auxílio-moradia, enquanto obras de readequação são feitas com recursos federais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Após a conclusão, cada família receberia a chave de um apartamento regularizado.
Segundo Leleco Pimentel, as obras seguirão o modelo “retrofit”, que moderniza edifícios antigos, atualizando estrutura, sistemas e uso do espaço para atender normas atuais de segurança e eficiência. “O retrofit vai melhorar as condições das famílias que ali resistem. Além da segurança na garantia de legitimar o espaço, trará mais conforto e qualidade de vida. Nem uma pessoa sem teto”, afirmou o deputado.
Entre os convidados confirmados estão a coordenadora estadual e nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Antônia de Pádua; a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Maria Eliseth; e o deputado federal Padre João (PT-MG), que participará de forma remota.
