O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, promoveu, no dia 5 de agosto, em Uberaba, o terceiro encontro da Capacitação Intersetorial: Políticas em Saúde Mental. O tema abordado foi ‘Crises psiquiátricas, urgências, internação como recurso excepcional e articulação intersetorial’.
O evento contou com a participação de membros e servidores do MPMG, profissionais da saúde, assistência social e representantes das forças de segurança pública de 27 municípios da região. O objetivo é alinhar estratégias e fortalecer a articulação intersetorial para enfrentar os desafios da saúde mental, com base nos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei nº 10.216/2001.
A programação incluiu discussões sobre manejo de crises psiquiátricas, ética, internação psiquiátrica e aspectos legais, abordando a identificação de crises, classificação de risco e fluxos de acolhimento, além do papel do Ministério Público na proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
A capacitação também promoveu uma oficina prática sobre Urgência e Emergência em Saúde Mental, visando aprimorar o acolhimento e acompanhamento dos usuários na rede. A iniciativa, coordenada pela promotora Andressa Isabelle Ferreira Barreto, faz parte da estratégia do MPMG para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em Minas Gerais.
Durante o evento, foram apresentadas ferramentas como ‘Aqui tem Raps!’, que apoia a implementação da rede de atenção psicossocial. A capacitação reafirma o compromisso do MPMG com a qualificação contínua de seus membros e parceiros, buscando garantir os direitos das pessoas com sofrimento mental e melhorar a atuação em saúde mental.
