O I Simpósio sobre Gestão de Desastres Socioambientais e Reparação, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), teve início nesta segunda-feira, 17 de agosto, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O evento, que se estende até terça-feira, reúne especialistas, representantes do sistema de Justiça, pesquisadores e pessoas afetadas por tragédias ambientais.
O objetivo do simpósio é discutir maneiras mais eficazes de prevenir danos, atender as populações atingidas e garantir a reparação dos prejuízos. Durante os dois dias, os participantes abordarão temas como a responsabilização de empresas e do poder público, além de programas de apoio financeiro às comunidades afetadas.
O evento ocorre em um contexto de crescente preocupação com eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, destacando a necessidade de aprimorar as estratégias de prevenção e reparação, especialmente após os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
Leonardo Castro Maia, coordenador do Nucard, enfatizou a importância de aprender com desastres passados para evitar sua repetição e melhorar a reconstrução. Luiz Carlos Guimarães Duque, da FGV, alertou que os efeitos das mudanças climáticas podem aumentar a frequência de tragédias, ressaltando a experiência mineira como modelo para o Brasil.
Nayara Cristina Porto Ferreira, da Avabrum, e Mirella Regina Lino Sant’Ana, da Comissão de Atingidos de Mariana, destacaram a necessidade de priorizar as vozes das comunidades afetadas nos processos de reparação. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também ressaltou a complexidade dos processos de reparação e a importância de ouvir as pessoas atingidas.
A programação do simpósio inclui painéis sobre responsabilidade civil em desastres e fundos perpétuos de reparação, com a participação de especialistas do Ministério Público, academia e instituições financeiras.
