O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aderiu à campanha nacional “A rua não é escolha. O preconceito sim”, que ocorre entre 17 e 21 de agosto, durante a Semana Nacional de Luta da População de Rua. A iniciativa visa combater o preconceito e promover os direitos da população em situação de rua.
A campanha, desenvolvida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), é coordenada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
Com a frase “A rua não é escolha. O preconceito sim.”, a campanha busca desconstruir estigmas e reforçar que a população em situação de rua possui direitos fundamentais, merecendo respeito e acesso a políticas públicas.
As mensagens da campanha ressaltam que a situação de rua é resultado de diversos fatores sociais, econômicos e institucionais, e que é necessário implementar políticas públicas permanentes e atendimento humanizado para garantir acesso a saúde, assistência social, alimentação, documentação, trabalho, renda, moradia, justiça e proteção social.
O procurador-geral de Justiça destacou que a adesão à mobilização reafirma o compromisso do MPMG com a dignidade humana e a promoção dos direitos da população em situação de rua, além de acompanhar e fiscalizar políticas públicas e combater práticas discriminatórias.
