O candidato à Presidência pelo NOVO, Romeu Zema, sugeriu a alteração da idade mínima para 60 anos para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixada em 35 anos. A proposta foi apresentada durante um evento de campanha em Montes Claros (MG).
Zema também defendeu a criação de uma lista tríplice para as indicações ao STF, semelhante ao modelo utilizado para a escolha do Procurador-Geral da República. ‘Eu nomeei desembargadores através de lista tríplice; hoje já existe, todo desembargador é nomeado via lista tríplice e chegam bons nomes’, afirmou.
Além disso, o ex-governador de Minas Gerais propôs uma nova forma de emprego que funcione paralelamente à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visando a redução da informalidade no mercado de trabalho. ‘Eu não quero acabar com a CLT. Deixa a CLT e põe essa outra opção’, disse.
Zema também manifestou a intenção de alterar a Constituição para permitir que os estados definam penas adicionais a crimes federais. ‘Da diversidade, você extrai as melhores práticas’, defendeu.
Sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro, Zema declarou que concederia indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que não houve tentativa de golpe, pois ‘não teve tiro, não teve derramamento de sangue.’
