A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na sexta-feira (21/8), uma capacitação online sobre o funcionamento do botão do pânico e da monitoração eletrônica em casos de violência doméstica. A atividade integrou a programação do Agosto Lilás e teve como objetivo fortalecer a atuação institucional na proteção às mulheres.
O evento, transmitido pelas plataformas Teams e YouTube, foi conduzido pela defensora pública Luana Borba Iserhard, coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), e pela diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Dênia Samione Bispo Alves. Foram apresentados aspectos práticos sobre o funcionamento das Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs), os fluxos de atendimento e os procedimentos para entrega e uso dos dispositivos.
Durante a abertura, Luana Borba destacou que, segundo dados da Sejusp, mais de 61% das mulheres que obtêm judicialmente o direito à UPR não retiram o equipamento. Esse diagnóstico motivou a CEDEM a elaborar o Informe Técnico nº 02/2026, que reúne orientações e instrumentos para auxiliar defensoras e defensores, como modelo de petição e lista de locais de retirada.
Dênia Samione explicou que a integração entre a tornozeleira eletrônica do agressor e o dispositivo da vítima permite identificar aproximações indevidas e acionar resposta rápida. “É muito importante que a vítima esteja com seu dispositivo para o caso de aproximação do agressor poder acioná-lo rapidamente”, ressaltou. Ela também esclareceu que o equipamento não vigia a mulher: “A vítima não está sendo vigiada, ela só é acompanhada pelo monitoramento quando o agressor se aproxima”.
A capacitação também abordou o programa MG Mulher e a importância do trabalho integrado entre os órgãos do sistema de Justiça e as forças de segurança. A iniciativa reforça o compromisso da DPMG com a qualificação permanente e o enfrentamento à violência de gênero.
